Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).